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"Tomada de Posse do Delegado no Porto da Direcção-Geral do Turismo, Dr. Manuel Chaves e Castro e

Secretário de Estado do Turismo, Dr. Licínio Cunha"

Description level
Item Item
Reference code
PT/CPF/ICS/001/0179/000005
Title type
Formal
Date range
1989 Date is certain to 1989 Date is certain
Dimension and support
Positivo, papel, p/b, 9x13cm, gelatina e sal de prata
Producer
Instituto da Comunicação Social - Porto
Documental tradition
Original - Prova
Access restrictions
Não acessível ao público e que aguarda tratamento.

Poderá se comunicável, com excepção dos documentos que integrem dados nominativos, em que se aplica o estipulado no n.º 2 do artigo n.º 17 do Decreto-Lei n.º 16/93 com a redacção que lhe foi dada pelo artigo n.º 44 da Lei n.º 26/2016 de 22 de Agosto ("Desde que decorridos 30 anos sobre a data da morte das pessoas a que respeitam os documentos; ou, não sendo conhecida a data da morte, decorridos 40 anos sobre a data dos documentos, mas não antes de terem decorrido 10 anos sobre o momento do conhecimento da morte"), salvo se o acesso for solicitado pelo titular dos dados ou se este tiver dado expressa autorização de acesso.
Conditions governing use
A reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade e à legislação sobre os direitos de autor, bem como os direitos de personalidade. A utilização da reprodução para efeitos de publicação está sujeita a autorização do dirigente máximo do CPF. O serviço informa, caso a caso, das opções disponíveis.
Physical location
Depósito SJ Estante 10 Prateleira 10
Language of the material
Português
Creation date
14/08/2023 13:20:13
Last modification
12/10/2023 12:23:48
Record not reviewed.
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