Português   English
Login

"Intervenção do Secretário de Estado da Reforma Educativa, Pedro da Cunha Menezes, sobre Reforma Curricular Integrada nas Comemorações do Ministério da Educação."

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/CPF/ICS/001/0299
Title type
Formal
Date range
1990-04-06 Date is certain to 1990-04-06 Date is certain
Dimension and support
Dimensão: 4 doc. fotográficos; Suporte: papel.
Extents
1 Envelopes
Producer
Instituto da Comunicação Social - Porto
Scope and content
Originais - Provas
Access restrictions
Não acessível ao público e que aguarda tratamento.

Poderá se comunicável, com excepção dos documentos que integrem dados nominativos, em que se aplica o estipulado no n.º 2 do artigo n.º 17 do Decreto-Lei n.º 16/93 com a redacção que lhe foi dada pelo artigo n.º 44 da Lei n.º 26/2016 de 22 de Agosto ("Desde que decorridos 30 anos sobre a data da morte das pessoas a que respeitam os documentos; ou, não sendo conhecida a data da morte, decorridos 40 anos sobre a data dos documentos, mas não antes de terem decorrido 10 anos sobre o momento do conhecimento da morte"), salvo se o acesso for solicitado pelo titular dos dados ou se este tiver dado expressa autorização de acesso.
Conditions governing use
A reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade e à legislação sobre os direitos de autor, bem como os direitos de personalidade. A utilização da reprodução para efeitos de publicação está sujeita a autorização do dirigente máximo do CPF. O serviço informa, caso a caso, das opções disponíveis.
Physical location
Depósito SJ Estante 10 Prateleira 10
Language of the material
Português
Type of container
Envelope
Creation date
26/04/2024 16:19:54
Last modification
26/04/2024 16:26:37
Record not reviewed.
Add to my list