[Sem título: Domingos Inácio Lima]

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Reference code
PT/CPF/APV/001/0126/000002
Title type
original
Dimension and support
Positivo, papel, p/b,
Access restrictions
Acessível, contudo, a aguardar tratamento (descrição, higienização e digitalização). Após tratamento, será parcialmente acessível em-linha, sendo que em alguns casos poderá tornar-se acessível sob pedido ao CPF e de acordo com as exceções previstas no nº 2 do artº 79º do Código Civil vigente, quanto aos direitos de imagens.
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Reproduzível.Reproduzível. contudo a reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade e à legislação sobre os direitos de autor. A utilização da reprodução para efeitos de publicação está sujeita a autorização do Diretor de Serviços do CPF. O serviço informa, caso a caso, das opções disponíveis (Aguarda reprodução/digitalização).contudoReproduzível. contudo a reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade e à legislação sobre os direitos de autor. A utilização da reprodução para efeitos de publicação está sujeita a autorização do Diretor de Serviços do CPF. O serviço informa, caso a caso, das opções disponíveis (Aguarda reprodução/digitalização).aReproduzível. contudo a reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade e à legislação sobre os direitos de autor. A utilização da reprodução para efeitos de publicação está sujeita a autorização do Diretor de Serviços do CPF. O serviço informa, caso a caso, das opções disponíveis (Aguarda reprodução/digitalização).reproduçãoReproduzível. contudo a reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade e à legislação sobre os direitos de autor. A utilização da reprodução para efeitos de publicação está sujeita a autorização do Diretor de Serviços do CPF. 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O serviço informa, caso a caso, das opções disponíveis (Aguarda reprodução/digitalização).serviçoReproduzível. contudo a reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade e à legislação sobre os direitos de autor. A utilização da reprodução para efeitos de publicação está sujeita a autorização do Diretor de Serviços do CPF. O serviço informa, caso a caso, das opções disponíveis (Aguarda reprodução/digitalização).informa,Reproduzível. contudo a reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade e à legislação sobre os direitos de autor. A utilização da reprodução para efeitos de publicação está sujeita a autorização do Diretor de Serviços do CPF. 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O serviço informa, caso a caso, das opções disponíveis (Aguarda reprodução/digitalização).(AguardaReproduzível. contudo a reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade e à legislação sobre os direitos de autor. A utilização da reprodução para efeitos de publicação está sujeita a autorização do Diretor de Serviços do CPF. O serviço informa, caso a caso, das opções disponíveis (Aguarda reprodução/digitalização).reprodução/digitalização)
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15/05/2008 00:00:00
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